Um grupo de sociólogos da Universidade do Minho, coordenado pelo docente Manuel Carlos Silva, defende, no livro ‘Sina Social Cigana’ que as comunidades ciganas “merecem a atribuição do estatuto de minoria étnica a ser justamente objecto de discriminação positiva”.
“O Estado e os municípios têm-se refugiado no argumento jurídico-político de não discriminação em termos formais”, sublinham, argumentando que “este raciocínio serve de pretexto não só para não se apurar a realidade dos números sobre as comunidades ciganas, como para manter a inacção política generalizada sobre as condições objectivas de desvantagem”.
A obra, que foi apresentada, sexta-feira, na Livraria Centésima Página, em Braga, defende que a discriminação positiva deve ser aplicada no campo educacional, “dado as altas taxas de abandono precoce e insucesso escolar nas crianças e jovens, assim como a necessidade de educação e qualificação de adultos”.
“O aumento da taxa de formação média e superior entre a comunidade, iria ao encontro da necessidade de redução de desigualdades nomeadamente no sucesso da educação, e teria como possível efeito a inserção de jovens e adultos ciganos em actividades privadas e públicas”, sustentam.
Na opinião dos investigadores, “estas pessoas, se qualificadas, poderão, a partir dos seus locais de trabalho e residência, contribuir para que as comunidades ganhem confiança nas instituições democráticas, e se socializem, juntamente com cidadãos não ciganos, no exercício recíproco da cidadania”.
Os autores dizem, ainda, que tal permitiria “estabelecer pontes, e proporcionar condições de um efectivo bom relacionamento interétnico”. Os sociólogos apontam vários casos de boas práticas de integração em curso em Portugal, mas lamentam que, “designadamente no campo da justiça, haja alguns agentes, desde polícias a juízes, que, em vez de a promoverem e praticarem, são co-responsáveis pela sua degradação”. Propõem, por isso, a criação a nível nacional e local, de “grupos de trabalho interministeriais para a inserção de cidadãos ciganos”.
Luís Moreira (CP 8078)