O movimento SOS Terras do Cávado alerta para a necessidade de ser efectuado, “urgentemente”, o levantamento do estado fitossanitário das árvores da rua Frei Caetano Brandão, nas imediações da Câmara Municipal de Braga.
“As árvores apresentam (na sua generalidade) sinais diversos de podridão, fungos, massas e ramos com estabilidade duvidosa, levantando preocupação pela segurança na via pública”, afirma Pedro Pinheiro Augusto.
“Estranhamos que, à data, estas árvores com localização tão central, próxima do edifício da CM Braga, não tenham merecido a atenção do município, quer em estudos fitossanitários encomendados a terceiros, como o que a UTAD [Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro] desenvolveu em 2019, quer em estudos que se conheçam do próprio município, tal como estranhamos que o abate de árvores saudáveis tenha tido prioridade nas atenções do município, como temos verificado um pouco por toda a cidade”, afirma em carta aberta aos vereadores Altino Bessa e João Rodrigues, respectivamente responsáveis pelos pelouros do Ambiente e da Gestão Urbanística e Regeneração Urbana.
O Movimento SOS Terras do Cávado lembra a “urgência e importância” de um regulamento municipal do arvoredo urbano, “no passado recusado pela maioria municipal, mas entretanto objecto de promessa eleitoral do actual executivo (posteriormente à entrada em vigor da Lei 59/2021, de 18 de Agosto, que obriga à sua criação)”.
FALTA DE REGULAMENTO
Para Pedro Pinheiro Augusto, a “cidade carece de um regulamento que promova e sistematize as intervenções da autarquia e terceiros no planeamento, implantação, gestão e manutenção do arvoredo urbano, tipifique as infracções mais frequentes, regule contra-ordenações e fixe as respectivas coimas, criando as condições para o proteger e a sua obrigatória expansão, com o necessário respaldo científico”.
Defende que a programação da “almejada expansão” do arvoredo urbano deve ser articulada com a restante regulamentação pertinente, nomeadamente, a lei das Acessibilidades e o Código da Estrada, “adoptando como prioridade, em paridade, o peão, os modos suaves e as árvores e compatibilizando as soluções com os eventuais trânsito e estacionamento”.
“Desta forma, será possível expandir a cobertura arbórea à grande maioria das ruas de Braga, revertendo a tendência dos últimos anos de abates, que têm resultado em cada vez mais ruas estéreis, sem a sombra refrescante das árvores, num desenvolvimento contrário às necessidades de adaptação às alterações climáticas que estão previstas na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas”, remata o ambientalista.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
