A sentença do julgamento em que o arquiteto Souto Moura reclama, da Câmara de Braga, no Tribunal Administrativo, três milhões de euros – quatro com juros – deve demorar um ano a ser proferida, devido à falta de juízes naquele tribunal.
Fonte ligada ao processo disse ao PressMinho que, na última sessão, que decorreu no começo de 2016, a juíza avisou as partes de que a decisão seria demorada por aquele motivo, ou seja, excesso de trabalho.
Em causa está um pedido de honorários a mais, feito pelo consórcio de engenharia e arquitetura, Afassociados, SA responsável pelo projecto do Estádio Municipal, construído para o Euro 2004.
No julgamento, Moura, que recebeu 3,75 milhões pelo projeto, alegou que o acordo sobre esse montante celebrado em 2000 com o ex Presidente da Câmara, Mesquita Machado dizia respeito a uma primeira proposta de concepção, “mais convencional e de custos muito menos elevados”.
Em contraponto, o ex-presidente do Município sustentou que o acordo de honorários fixos dizia respeito à elaboração dos projetos, independentemente da sua configuração final, cuja concepção teria sido deixada “ao critério e à criatividade dos projectistas”.
Segundo o arquiteto, depois do acordo e, em nova reunião com Mesquita Machado, este optou por uma nova proposta de estádio, inovadora e mais arrojada (e que corresponde àquele que foi construído), tendo sido alertado para o facto de esta opção “acarretar um grande aumento de custos”. Nesse aumento – afirmou ao Tribunal – incluir-se-ia uma maior onerosidade do projeto.
Luís Moreira (CP 8078)
