O Supremo Tribunal dos Estados confirmou a proibição de cidadãos de determinados países islâmicos para o interior do país, dado assim razão à decisão do presidente Donald Trump e oferecendo-lhe uma vitória legal e política perante a enorme controvérsia que se gerou na altura e que acabou mesmo por marcar o estilo da sua presidência.
A votação desta terça-feira no Supremo esteve longe de ser unânime (5 votos contra 4), o que de algum modo alinha com todo o alvoroço que a decisão determinou. O tribunal rejeitou as alegações de que Trump excedeu a sua autoridade enquanto presidente e violou a Constituição ao visar o grupo restrito dos muçulmanos.
A decisão encerra uma saga legal que data do início da presidência de Trump e ajudou a definir o seu estilo de liderança. A decisão reforça o amplo controlo do presidente sobre as fronteiras do país.
Recorde-se que na altura uma série de tribunais federais rejeitou a decisão do presidente, colocando-o perante um dos primeiros dilemas da sua permanência na Casa Branca: uma decisão sua que os tribunais decidiram não acompanhar.
A decisão do Supremo não foi consensual e um dos juízes que votou vencido, a juíza Sonia Sotomayor, disse, citada pelos jornais norte-amercianos, que a maioria do Tribunal “decidiu ignorar os factos, interpretar mal os precedentes legais e fechar os olhos para à dor e ao sofrimento que a decisão inflige a inúmeras famílias e indivíduos, muitos dos quais são cidadãos dos Estados Unidos”.
A proibição na sua forma actual afecta sete países, cinco deles predominantemente muçulmanos, e impede indefinidamente que mais de 150 milhões de pessoas entrem no país. A primeira versão da proibição provocou caos nos aeroportos e protestos contra Trump uma semana depois de assumir o cargo de presidente.
Fonte: Sapo24
