“Não estão reunidos os pressupostos justificativos” para uma intervenção da Inspecção Geral de Finanças (IGF). É assim que a entidade pública recusa o pedido de realização de inspecção extraordinária feito pelo vereador do Movimento Independente ‘Terras de Bouro O Nosso Partido’, Paulo Sousa.
Segundo o documento dado a conhecer em reunião de executivo, a IGF lembra que “só intervém nas entidades da Administração Local Autárquica na sequência do seu planeamento anual de actividades, por determinação da tutela ou do Inspector-Geral com fundamento em critérios de risco, materialidade e oportunidade”, o que não é este o caso.
A IGF acrescenta que “poderão sempre os órgãos do município, se assim entenderem, promover a realização da auditoria em causa, através de recursos internos da autarquia ou, não sendo possível, recorrendo a serviços externos, observadas que sejam as normas legais de contratação pública”. No fundo, o organismo público diz que a auditoria deveria ser promovida recorrendo a recursos próprios da autarquia ou contratar um organismo externo para o fazer.
Da reunião fica ainda o chumbo de duas propostas apresentadas pelo mesmo vereador, uma referente à assumpção por parte da autarquia do slogan ‘Terras de Bouro, Vila Termal’ e outra para a criação de um auditório no Centro Cultural. Para a maioria em exercício, Paulo Sousa apresenta sempre propostas “de projectos que nós vamos desenvolver, que já os anunciamos inclusive, não fazendo muito sentido aprovar propostas de coisas que se vão fazer”.
P.A.P. (CP 9420)
