Os vereadores eleitos pelo movimento ‘Terras de Bouro – O Nosso Partido’, Paulo Sousa e Ana Genoveva Araújo, criticaram, esta segunda-feira, a “precariedade a que muitos funcionários [municipais] estão sujeitos”, mostrando-se “sensíveis” perante “um grave problema que foi criado ao longo dos últimos anos e que coloca em causa a sua vida profissional”. Esta tomada de posição surge depois de 44 funcionários da Câmara, em regime de trabalho independente, pagos a ‘recibos verdes’, terem terminado no dia 31 de Outubro o seu vínculo à autarquia.
Em comunicado, os vereadores independentes dizem ter recebido, na véspera da cessação dos referidos contratos, um pedido de concordância numa alteração orçamental que permita a concretização das referidas renovações contratuais.
“Situação que mereceu concordância se as alterações solicitadas especificamente corresponderem à renovação de todos os contratos, de forma a permitir analisar, com maior detalhe e rigor, o problema social que agora nos é revelado”, explicam.
Paulo Sousa e Ana Genoveva Araújo entendem que “a posição tomada, serve para que, com o devido tempo, com rigor e transparência, se consiga perceber a dimensão do que está em causa, assim como assumir uma posição consciente e coerente em relação a este assunto, que deve merecer a maior atenção”.
“Ao longo dos últimos oito anos, a Câmara Municipal de Terras de Bouro recorreu, de forma pouco coerente e transparente, ao recrutamento de pessoas sem vínculo laboral à função pública”, criticam.
TIBO EXPLICOU FALTA DE DOTAÇÃO
Ao jornal O Amarense & Caderno de Terras de Bouro, o presidente da Câmara, Manuel Tibo, explicou que a reintegração dos funcionários que a autarquia entenda necessários está dependente de uma alteração ao orçamento.
“O anterior executivo, do qual o vereador Luís Teixeira fazia parte, decidiu que os recibos verdes terminariam a 31 de Outubro e não deixou qualquer dotação orçamental para os dois meses restantes”, explicou.
“Para que isso seja possível, uma vez que não tenho competências para o efeito, já que foram recusadas pelos vereadores da oposição, o assunto terá que ir a reunião de Câmara, o que só acontece no próximo dia 9”, acrescentou Tibo.