As duas centenas e meia de assistentes operacionais do Hospital de Braga que esta quarta-feira protestavam em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, desmobilizaram poucos minutos após a ministra.
Os manifestantes chegaram ao Ministério da Saúde pelas 14h40, com buzinas e gritando palavras de ordem como “35 horas semanais para todos os hospitais”, “injustiça”, “o povo unido jamais será vencido”, “a luta continua”, “chega de injustiças, queremos igualdade” ou “ministra escuta, Braga está em luta”.
Cerca de uma hora depois, a ministra, Marta Temido, saiu do edifício e foi falar com os trabalhadores, tendo como interlocutores a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, e o dirigente do Sindicato em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), afecto à CGTP, Orlando Gonçalves.
A ministra disse “estar atenta” à situação destes trabalhadores, frisou que “são todos iguais” e comprometeu-se em resolver o problema sem, no entanto, se comprometer com uma data.
DUSCRIMINAÇÃO
Os trabalhadores do Hospital de Braga exigem ser incluídos no acordo de 20 de Setembro, que prevê as carreiras e que foi aplicado a todos os hospitais do SNS, para assim “acabar com as enormes desigualdades e discriminação” existentes, quer a nível salarial, quer a nível de horário semanal de trabalho.
O gesto da ministra, que após falar com os trabalhadores se deslocou para a Assembleia da República, onde decorria o debate do Programa do Governo, deixou os manifestantes e os seus representantes esperançados na resolução da situação destes profissionais, que prometeram mais protestos caso a sua situação não seja resolvida.
Os trabalhadores acabaram por desmobilizar da porta da sede do Ministério da Saúde em direcção aos quatro autocarros que saíram de manhã de Braga.
Numa nota enviada anteriormente à Lusa, o Ministério da Saúde, refere que neste “início de nova legislatura e decorridos apenas dois meses sobre a passagem do Hospital de Braga para a esfera pública, a manutenção da qualidade de cuidados de saúde aos utentes tem sido a prioridade central”.
“Considerando as legítimas expectativas dos profissionais de saúde, o processo de negociações do Conselho de Administração com os profissionais está a ser acompanhado pelo Ministério da Saúde”, acrescenta a tutela.
O Hospital de Braga funcionava em regime de parceria público-privada (PPP), até ao dia 1 de Setembro, tendo passado para a alçada do SNS nessa data, ficando como entidade pública empresarial (EPE).
O dirigente sindical Orlando Gonçalves explicou anteriormente à Lusa, não passaram a ser abrangidos pelo acordo colectivo em vigor nos restantes hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“O Hospital era PPP, passou a EPE [com estatuto de Entidades Públicas Empresariais] a 1 de Setembro. Há um acordo colectivo que dá direito às 35 horas, entre outras questões. Braga, na altura em que o acordo entrou em vigor não era EPE, logo o acordo não se aplicou. Agora é uma EPE e não faz sentido que não se aplique”, apontou.
Orlando Gonçalves afirmou ainda que esta situação “gera enormes desigualdades e discriminação” entre trabalhadores dos hospitais que já eram EPE, e mesmo entre os do Hospital de Braga.
“Isto provoca que em todos os hospitais EPE, os assistentes operacionais fazem 35 horas e ganham 635 euros. Aqui em Braga, ou fazem 35 horas e ganham 519 euros de salário base ou fazem 40 e ganham 600 euros”, exemplificou o dirigente sindical.
