O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, condenou esta segunda-feira, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o emprego de crianças em fábricas, na mendicidade e em trabalhos agrícolas que, “pela sua prematuridade e violência”, comprometem o seu desenvolvimento.
Numa mensagem publicada no ‘site’ do Provedor de Justiça, José de Faria Costa assinala a data e condena de “um jeito veemente”, o trabalho infantil que compromete “o desenvolvimento físico, psíquico e, até, cognitivo” das crianças e ofende ”os seus direitos fundamentais”.
Recorda ainda que tem disponível a Linha da Criança (800 20 66 56) destinada ao tratamento de questões relativas “a todos aqueles que, em razão da sua precoce idade, são particularmente mais vulneráveis: as crianças e os jovens”.
“A Organização Internacional do Trabalho passou a dedicar, desde 2002, o dia 12 de Junho ao combate a todas as formas de trabalho infantil que, um pouco por todo o mundo, são utilizadas, impedindo que as crianças sejam tão-só — o que é já muito — crianças”, sublinha.
O Provedor de Justiça adianta que tem desenvolvido, no contexto internacional, actividades no sentido de promover e defender os direitos humanos dos jovens.
Recorda a este propósito, a sua actuação na Rede Temática da Infância e da Adolescência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman, um fórum de reflexão e de acção na tutela daqueles direitos em um espaço que compreende 20 países da Península Ibérica e da América Latina.
A UNICEF estima que existam 168 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, trabalhando muitas delas (85 milhões) em condições de exploração infantil, com perigos graves à saúde e sendo envolvidas em conflitos armados.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 20 em cada cem crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos de idade nos países pobres.
