O Tribunal de Braga começa, na próxima semana, a julgar sete homens, de nacionalidade turca e duas mulheres portuguesas acusadas da prática de crimes de casamento por conveniência, celebrados unicamente para que alguns cidadãos estrangeiros obtivessem título de residência na União Europeia.
“Entre janeiro de 2014 e setembro de 2015, os arguidos “organizaram a realização de seis casamentos de cidadãs portuguesas com cidadãos turcos, um dos quais não veio a realizar-se por razões alheias à vontade dos arguidos”, refere o Ministério Público.
Segundo a acusação, dois dos arguidos decidiram providenciar, a troco de pagamento que fixavam, pela realização de casamentos de mulheres portuguesas de cidadãos turcos, “que nisso estavam interessados unicamente com o objetivo de assim obterem título de residência na União Europeia”.
Contaram com a colaboração de uma das arguidas, que lhes arranjava mulheres dispostas a deslocar-se à Turquia, recebendo 500 por cada uma.
Na Turquia, eram consumados os casamentos, recebendo as falsas noivas uma contrapartida entre 2000 e 2500 euros.
O Ministério Público promoveu ainda que se declarasse perdido a favor do Estado a quantia de 16.123 euros, “correspondente à vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos”, e que estes fossem solidariamente condenados a pagar tal montante ao Estado.
Luís Moreira (CP 8078)
