O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região do Brasil decidiu na quarta-feira que a Advocacia-Geral da União do Brasil (AGU), o órgão que defende o Governo brasileiro em processos judiciais, deve divulgar os testes feitos pelo presidente à Covid-19. Entretanto, soube-se que o porta-voz da Presidência brasileira, general Otávio do Rêgo Barros, de 59 anos, testou positivo.
O juiz desembargador André Nabarrete Netro esclareceu que devem ser entregues os exames em si e não os relatórios médicos que foram enviados pelo Governo.
“[O] Pedido da acção é de obtenção de exames e não de relatório sobre exames e a liminar assim foi deferida. Na verdade, os médicos da Presidência reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar à sociedade total esclarecimento”, refere a decisão do juiz, citada pelo G1.
A juíza Mónica Nobre, do Tribunal Regional Federal, decidiu prorrogar decidir por cinco dias o prazo de 48 horas dado por um juízo federal para apresentação dos exames feitos nos dias 12 e 17 de Março, até que o juiz a investigar o caso decidisse analisando os argumentos do Estado.
O caso teve origem numa acção judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo (‘Estadão’), que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado, não publicados até ao momento, por se tratar de “interesse público”.
No entanto, a AGU não entregou a cópia dos exames ao jornal O Estado de São Paulo, apenas relatórios médicos.
Bolsonaro, que tem subestimado a gravidade do novo coronavírus, a que se refere como “gripezinha”, recusou-se a entregar os seus exames médicos porque os considera um assunto “privado”. O presidente insinuou mesmo, em declarações a uma rádio local, que podia ter contraído a doença e não ter percebido.
20 MEMBROS DO GOVERNO CONTAMINADOS
O porta-voz da Presidência brasileira, general Otávio do Rêgo Barros, de 59 anos, testou positivo para o novo coronavírus o segundo confirmou esta quarta-feira à imprensa local o gabinete do militar.
De acordo com a equipa de Rêgo Barros, o porta-voz não apresenta sintomas da covid-19 e está em isolamento na sua residência. Rêgo Barros junta-se assim aos mais de 20 membros do actual Governo brasileiro a contrair o novo coronavírus.
Em Março, pelo menos 23 pessoas que estiveram com Bolsonaro numa viagem aos Estados Unidos da América testaram positivo para o novo coronavírus, entre eles os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ambos com mais de 60 anos, além do secretário de Comunicação do Governo, Fábio Wajngarten.
O Ministério da Saúde brasileiro anunciou, esta quarta-feira, durante a conferência diária sobre os desenvolvimentos da covid-19 no país, que, nas últimas 24 horas, foram registados mais 614 mortos, o maior aumento diário de óbitos no país desde o início da pandemia. No total, o coronavírus já provocou 8.535 vítimas mortais no Brasil.
No que diz respeito ao número de infectados, também foi verificado o maior aumento de sempre, tendo-se identificado mais 10.381 novos casos confirmados de coronavírus em 24 horas. No total, o Brasil regista, agora, 125.096 infectados no país.
Redacção com TVI24 e SIC
