A reitoria da Universidade do Minho (UMinho) determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado contra um trabalhador que era acusado de assédio sexual a uma aluna.
Em nota enviada esta quinta-feira à Lusa, a UMinho refere que o arquivamento resultou da “falta de prova” e foi ditado tendo em conta os “fundamentos de facto e de direito” constantes do relatório final elaborado pela instrutora do processo disciplinar.
“O processo foi instruído pelos serviços de assessoria jurídica da universidade, conforme as melhores práticas legais e organizacionais, que implicam ouvir as partes envolvidas e proceder à análise das provas apresentadas. Neste contexto, não tendo sido produzida prova de âmbito disciplinar, a avaliação foi dada como inconclusiva e determinado o arquivamento do processo”, acrescenta.
Em causa está um porteiro de uma residência universitária, que era suspeito de assediar uma estudante.
A denúncia da estudante reporta a 2020, mas que só em finais de Dezembro de 2021 é que terá chegado ao conhecimento do reitor.
Nessa altura, o reitor anunciou a abertura de processo disciplinar e que o suspeito tinha sido “retirado do seu posto de trabalho” e “realocado” a outras funções que não impliquem “o contacto directo com estudantes ou com o público”.
Esta quinta-feira, a UMinho não esclareceu se o trabalhador vai ou não voltar a ser colocado na residência universitária.
Na nota, a UMinho reitera que “está comprometida com a promoção de um ambiente seguro e de uma cultura organizacional civicamente responsável” e que “repudia qualquer prática de violência ou assédio”, apelando a que todos os casos dessa natureza sejam reportados à instituição.
Diz ainda que continua disponível o endereço electrónico crise-APsiUMinho@apsi.uminho.pt para ajudar no processo de denúncia de casos de assédio em contexto académico e garantir que todas essas denúncias são tratadas “com o adequado rigor, salvaguardando o anonimato de quem denuncia”.
Em Dezembro de 2021, os estudantes da UMinho promoveram uma manifestação contra o alegado assédio sexual na academia, que dizem ocorrer “há anos” e ser perpetrado por professores, funcionários, estudantes e pessoas “de fora”.
Segundo disse na altura Cátia Almeida, um dos rostos da contestação, em poucos dias tinham sido já reunidas “mais de 100 denúncias”, numa página criada expressamente para o efeito nas redes sociais.
“Há vítimas que se queixaram e a universidade ficou do lado dos professores”, apontou.
