A partir desta sexta-feira os médicos das urgências não podem passar certificados de incapacidade temporária – baixa – aos utentes com pulseiras verdes e azuis.
A Direcção Executiva do SNS indica que, quando for dada alta a um paciente, não deve ser emitido o certificado de incapacidade temporária aos que forem “auto-referenciados, triados com cor azul ou verde e que não possuam motivo de excepção” – nesse caso, devem ser orientados para a emissão de uma autodeclaração de doença através do portal SNS24 ou à emissão de baixa nos cuidados de saúde primários.
Também a partir desta sexta-feira, os doentes deixam de ser obrigados a recorrer ao médico de família para ver emitido o certificado em questão – vai também ser possível aos clínicos de consultórios e hospitais privados, assim como do sector social, passar a baixa.
