A empreitada de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, avança no primeiro trimestre de 2018, afirma o presidente da Câmara, José Maria Costa.
“Neste momento, estão reunidas todas as condições técnicas e jurídicas para iniciar a demolição do prédio Jardim [vulgarmente conhecido como prédio Coutinho]. O concurso público da empreitada está a decorrer e a previsão é que os trabalhos arranquem durante o primeiro trimestre de 2018”, revelou o socialista José Maria Costa à Lusa.
O edifício de 13 andares está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal devido às acções interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.
O autarca adiantou que a empreitada de demolição “tem um prazo de execução de nove meses, estando previsto para o final de 2018/princípio de 2019 o início da construção do novo mercado municipal da cidade, orçado em três milhões de euros”.
José Maria Costa acrescentou que a obra de construção do novo mercado municipal, no local onde hoje está implantando o prédio, “está incluída nos planos de reabilitação urbana de Viana do Castelo e que será candidatada aos fundos comunitários”.
A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República, sendo que as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias.
A actividade da sociedade VianaPolis tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguardava decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).
Fonte: Sapo24
