Cerca de 300 moradores no lugar da Cova, freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, manifestaram-se esta sexta-feira contra a construção de uma superfície comercial, por considerarem que, no Plano Director Municipal (PDM), a zona está destinada a residências.
Contactado pela agência Lusa, o porta-voz dos moradores, Pedro Reis, referiu tratar-se “de uma zona residencial onde vai nascer um edifício que não cumprirá o que está previsto no PDM”.
“Ao que nós tentámos apurar, uma vez que isto é um processo que está muito ainda na parte sigilosa, há muito pouca informação, da análise ao PDM a eventuais suspensões que possa ter havido do PDM naquela zona, a estudos que possam ter surgido, não existe nenhum indício, não existe nenhum documento que indique que aquela zona fosse alterada em termos de PDM”, afirmou.
Pedro Reis adiantou que, para aquela zona, “o PDM prevê a construção de edifícios multifamiliares e não a construção de equipamentos”.
“Agora, as interpretações podem ser muito alargadas nesse sentido. Nós não somos donos da razão, muito do contrário. Só queremos alguns esclarecimentos adicionais, porque se, eventualmente, houver legitimidade para a sua construção, não há nada a dizer. Agora, pelo que nós pudemos apurar, verificámos que a zona em causa não estaria adequada, não estaria prevista para uma superfície daquelas”, adiantou.
Os moradores “consideram que todo o processo tem sido conduzido de forma pouco transparente e que, após manifestação pública contra, por parte de um conjunto de cerca de 300 cidadão, a Câmara Municipal de Viana do Castelo tenta, à pressa, através de procedimentos administrativos, pouco claros, viabilizar a empreitada”, referem, em comunicado, os moradores.
REVOLTA
Pedro Reis referiu tratar-se de “uma zona residencial calma, que tem uma qualidade de vida acima do normal, bastante pacífica e agora vão instalar ali um equipamento comercial de média dimensão”, que vai tirar o “sossego” a quem lá habita.
Pedro Reis acrescentou que os moradores, que já lançaram um abaixo-assinado com 300 assinaturas, estão “revoltados”, por “não entenderem a utilidade de uma área comercial de material desportivo”.
“Se fosse outro tipo de construção, um supermercado, uma coisa de bens essenciais, até se compreendia. Agora, estar a implantar um edifício ou uma superfície comercial que vai trazer muita confusão, muita gente, não achamos que seja uma solução tão interessante para aquela zona”, disse.
PROJECTO CUMPRE PDM
Em resposta por escrito à Lusa, a Câmara de Viana do Castelo explica que “o local onde ficará implantado o estabelecimento é caracterizado por possuir (ou poder vir a possuir) uma ocupação do solo de tipo predominantemente habitacional, equipamento, comércio e serviços e elevado grau de infra-estruturação”.
“No caso, está em causa a construção de um estabelecimento comercial e não de uma grande superfície (área inferior a 2 000 metros quadrados), ou seja, o uso proposto – estabelecimento de comércio – enquadra-se no uso previsto para esta categoria de espaço”, refere a autarquia.
Segundo o município, o projecto cumpre o PDM e Plano de Urbanização da Cidade (PUC) de Viana do Castelo.
“No processo de licenciamento, foram tidos em conta a envolvência e o seu enquadramento, foram solicitadas obras de urbanização para integração de todas as infra-estruturas (no âmbito da análise da pretensão foi tido em consideração a integração do estabelecimento na envolvente em termo de cércea e alinhamento, foi salvaguardado que a cércea proposta, ao longo da Rua das Oliveiras, não fosse superior ao muro de vedação em pedra existente ao longo desta via) e foram tidos em conta os pareceres dos sectores específicos, nomeadamente da mobilidade”, adianta a autarquia.
