O candidato do PS a presidente da Assembleia Municipal de Vila Verde, Martinho Gonçalves, entende que o partido deve aprovar um Código Deontológico para ser respeitado e cumprido pelos seus autarcas que forem candidatos e eleitos nas listas do PS. Desafia também os outros partidos a seguir a mesma orientação.
Martinho Gonçalves defende que a constituição de arguido por crimes cometidos no exercício de funções públicas, com medidas de coação para além do Termo de Identidade e Residência, deverá determinar a suspensão de funções.
A acusação em processo crime por esses mesmos crimes deverá, segundo o socialista, determinar a demissão do cargo.
“O PS não deverá permitir que nas suas listas se possam candidatar cidadãos que tenham sido condenadas, por sentença com trânsito em julgado, pela prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas ou ainda por crimes cometidos contra o património”, frisa.
Em comunicado, Martinho Gonçalves diz também que as empresas que trabalharem para o PS ou nas suas campanhas eleitorais não deverão ser chamadas pela Câmara Municipal para proceder a contratos de ajuste directo.
“Os ajustes directos feitos pela Câmara Municipal deverão ser obrigatoriamente divulgados através do sitio informático da autarquia”, frisa.
Para além disso, o candidato do PS defende que “o recrutamento de funcionários pela Câmara deverá ser acompanhado por uma Comissão Independente, eleita pela Assembleia Municipal por, pelo menos, dois terços dos deputados”.
“O Partido Socialista deverá contribuir para essa mudança de comportamentos e aprovar este Código Deontológico para ser respeitado e cumprido pelos seus autarcas que forem candidatos e eleitos nas listas do PS”, vinca.
