Os vereadores do Partido Socialista abstiveram-se, esta segunda-feira, na votação do Orçamento Municipal para 2018, “por considerarem que é um documento sem obras estruturantes e de meras diligências”.
“No que diz respeito a infra-estruturas rodoviárias, estamos perante um Orçamento de ‘diligências’. É que a Variante à EN101 não tem qualquer verba inscrita. Apenas uma singela ‘diligência’. Para quando a assunpção da responsabilidade camarária perante uma obra desta natureza? É para continuarmos à espera que os outros façam aquilo que compete à autarquia?”, questiona o PS.
Em comunicado, os vereadores socialistas interrogam-se sobre quais as “obras estruturantes” anunciadas pelo executivo social-democrata, liderado por António Vilela.
“Como é possível uma afirmação destas, sem inscrever verbas para resolver, por exemplo, o problema das acessibilidades à sede do concelho, ou aos parques empresariais, ou mesmo um acesso à autoestrada? A menos que este executivo PSD considere a obrigação de dotar o concelho de serviços básicos fundamentais (água e saneamento) como obras estruturantes”, criticam.
Na perspectiva do PS, “este executivo camarário acordou finalmente para a realidade dos fundos comunitários e aposta um ‘tudo ou nada’ na execução desses fundos”.
“Depois de um ano de 2016 com uma execução de fundos comunitários de apenas de 349 mil euros, o executivo PSD promete agora com este orçamento executar mais de 8.300 mil euros. Este valor representa 25% do total do Orçamento!”, apontam.
“FLOREADO”
Os socialistas consideram também “alarmante a previsão orçamental que autarquia tem para processos judicias”, onde estarão previstos 2,1 milhões de euros, apontando também que o orçamento “representa uma pesada carga fiscal para os vilaverdenses”, porque prevê arrecadar “mais de 6 milhões de euros em Impostos e Taxas”.
“As notas finais do Orçamento Municipal para 2018 são um floreado de palavras que em nada correspondem à realidade financeira da câmara. Como é que se pode falar em crescimento sustentado, quando anualmente as contas municipais apresentam enormes prejuízos e quando o nível de endividamento médio dos últimos 3 exercícios ultrapassa os 22 milhões de euros?”, interrogam.
PS CRITICA NÃO TER SIDO OUVIDO
No mesmo comunicado, o PS diz que o documento final do Orçamento Municipal foi apresentado dois dias úteis antes da reunião de Câmara, “sem que previamente os vereadores do Partido Socialista fossem ouvidos, conforme previsto no Estatuto da Oposição”.
“O orçamento e as grandes opções do plano para 2018 estão a ser submetidas a aprovação sem que tenha sido cumprida uma disposição legal”, defende o PS.
Para os socialistas, “não é admissível que o documento estratégico do concelho de Vila Verde, orientador das políticas municipais para o próximo ano, seja apresentado aos vereadores do PS, dando-lhes apenas dois dias úteis para o analisar”.
“Foi esta a forma antidemocrática que o executivo PSD encontrou para impedir que os vereadores do PS apresentem propostas e contributos para o Orçamento Municipal de Vila Verde, como tem vindo a fazer todos os anos?”, terminam.
APROVADO ORÇAMENTO DE 36 MILHÕES
O executivo municipal de Vila Verde aprovou, esta segunda-feira, com as abstenções do PS, o orçamento para o próximo ano, no valor global de 36.424.298 euros, que se traduz num aumento superior a 5 milhões de euros relativamente ao orçamento de 2017.
“A forte vertente social do orçamento evidencia-se no quadro das atividades mais relevantes para o ano de 2018, que prevê no investimento global de 26.817.591€ (mais de 70%) nas funções sociais, consubstanciando, assim, claramente, o firme propósito de apostar na melhoria das condições de vida das pessoas”, assinala a Câmara, em comunicado.
O executivo PSD destaca “o avultado investimento nas redes de abastecimento de água e de saneamento básico e no serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos, assim como na implementação de medidas de maior eficiência energética na iluminação pública e na construção de uma rede de circuitos cicláveis e ecovias, promovendo a mobilidade urbana e a valorizando as margens ribeirinhas dos principais rios concelhios”.
“Este investimento global que ascende a cerca de 9 milhões de euros (cerca de 25% da despesa do orçamento) traduz uma aposta determinada e consequente no desenvolvimento sustentável do território concelhio”, afiança.
Para o autarca António Vilela, este orçamento, “por um lado, favorece a consolidação das contas do Município, assentando numa criteriosa e rigorosa gestão dos recursos, por outro, potencia a alavancagem da atractividade e da competitividade do território”.
