Sete anos de pena de prisão efectiva foi aplicada pelo Tribunal de Braga a um homem por quatro crimes de violência doméstica cometidos contra a sua antiga mulher e três filhos, o mais novo dos quais com menor idade, em Turiz, no concelho de Vila Verde.
O caso envolve um motorista, Francisco Paulo Esteves Pereira, de 53 anos, que agora reclama, no Tribunal do Trabalho de Braga, 21 anos de salários à antiga esposa, pois alega que trabalhou gratuitamente nesse mesmo período para a empresa da ex-mulher, exigindo por isso cerca de 145 mil euros, para além de ter avançado com um divórcio.
Durante o julgamento, Francisco Pereira desmentiu a autoria dos insultos, ameaças e agressões, na casa onde residia com a mulher, de 50 anos, as duas filhas, de 27 e 22 anos, e o filho mais novo, de 15 anos, que também apelidaria, com palavras ofensivas.
As queixas são de agressões a pontapé ao filho quando tinha ainda seis anos de idade, bem como às filhas mais velhas, que confirmaram ter sofrido cenas de pancadaria e os insultos constantes na casa, bem como as ameaças de morte contra a sua então esposa.
O Tribunal Colectivo deu como provados quatro crimes por violência doméstica – um por cada vítima – e outro de detenção de arma proibida, condenações que totalizavam 13 anos e meio, optando as três juízas pela pena única de sete anos de prisão efectiva, ficando agora com pulseira eletrónica enquanto não for decidido o recurso que aquele arguido já anunciou fazer para a Relação de Guimarães, depois de ter sido condenado.
Para a leitura desta sentença foi chamada a PSP, porque na anterior sessão o arguido interrompeu várias vezes a juíza-presidente, segundo a qual o arguido “não conseguia controlar a raiva”, tendo sido outra vez retirado da sala de audiências, por à medida que ia ouvindo os depoimentos de testemunhas fazer sempre comentários em voz alta.
JG (CP 2015)
