José Faria, antigo funcionário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro, viu indeferido o recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça. Segue, contudo, o recurso apresentado ao Tribunal Constitucional, órgão de justiça que ainda não se pronunciou sobre a matéria.
Faria, funcionário bancário e presidente social-democrata da União de Freguesias de Vila Verde e Barbudo, foi despedido por “justa causa” por, alegadamente, ter desviado mais de 13 mil euros, em proveito próprio, da cliente da instituição, a Farmácia Medeiros.
Em Julho deste ano, a Relação de Guimarães declarou lícito o despedimento do bancário-autarca, confirmando a sentença de 2015 do Tribunal do Trabalho de Braga.
José Faria recorreu para o Supremo, que concluiu não ser admissível por o valor em causa não ultrapassar os 30 mil euros.
Apesar do revés, José Faria ainda aguarda o recurso apresentado ao Tribunal Constitucional, que – na matéria essencial – ainda não se pronunciou.
“TOTALMENTE FALSO…”
Instado a comentar o facto, Faria diz que “era um recurso possível e tentamos por essa via, mas a acção principal está ainda para apreciação do Tribunal Constitucional”. E está convicto de que “vão dar-me razão”.
E volta a declarar que, “se fosse culpado, já me tinha demitido da junta e não andava com estes ‘jogos’, pois o que me acusam é totalmente falso, comprovado pelas boas práticas e pelos depósitos que fiz”.
CMS (CP 3022)
